Julho das Pretas: governos de MS e Federal debatem ações afirmativas e promoção da igualdade racial

Mato Grosso do Sul recebeu nos dias 9 e 10 de julho o Encontro Estadual de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial na Educação, promovido pelo MIR (Ministério da Igualdade Racial),

em parceria com a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e SED (Secretaria de Estado da Educação).

Essa é a segunda edição do evento realizado pelo MIR, que visa promover o debate e oficinas sobre ações afirmativas e educação antirracista. O objetivo é auxiliar na construção de um plano de ação que fortaleça a educação e a valorização da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas e nos espaços extra-escolares.

Representantes do Governo do Estado e do Governo Federal discutiram tema em evento na UEMS.

“Estar recebendo o Ministério da Igualdade Racial aqui no nosso Estado é muito gratificante, tendo em vista que esse é o segundo encontro a nível nacional. E fomos escolhidos por causa de algumas ações que já desenvolvemos com o Ministério, uma parceira que vem se fortalecendo. Nós provocamos a Secretaria de Estado de Educação para essa temática e acreditamos que vamos avançar, formulando um plano de ação com foco em uma educação antirracista”, explica Vânia Lucia Baptista Duarte, Subsecretária de Estado para a Promoção da Igualdade Racial.

A ação é conduzida pela equipe da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (DCR/MIR), e reúne representantes do setor educacional do Estado.

Trabalhar tanto a educação antirracista quanto a valorização da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas não apenas cumpre uma exigência legal, prevista na Lei 10.639/2003 e no Decreto 12.288/2010 que estabelecem a obrigatoriedade da pauta nas escolas, mas reflete um compromisso legal com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. E também se faz essencial para construir uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com a diversidade étnico-cultural.

Coordenadora-Geral do Ministério da Igualdade Racial, Raianne Xavier de Alcântara Horovits, ressaltou importância de fortalecer Lei 10.639.

“Nosso objetivo é auxiliar os estados a elaborar ações concretas, a construção é conjunta, é um momento de diálogo sobre a experiência e desafios na implementação da Lei 10639/2023 e sobre as ações empreendidas pelo estado com vistas ao combate e superação do racismo”, explica Raianne Xavier de Alcântara Horovits, da Coordenação-Geral de Ações Afirmativas na Educação do MIR.

“Nós temos desenvolvido várias ações com a Subsecretaria, e esse momento é muito significativo para nós, pois estamos pensando em projetos e ações com foco na equidade, na garantia dos direitos, no reconhecimento e no respeito. O ambiente escolar é o ponto de convergência para trabalharmos em uma perspectiva mais inclusiva. Preparando os alunos para viverem em uma sociedade multicultural e respeitosa com as diferenças”, explica o Coordenador de Modalidades Específicas da Secretaria de Estado de Educação, Alfredo Anastácio Neto.

O encontro, realizado na UEMS (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul), conta com a participação de representantes das Coordenadoria de Educação da SED, desde aqueles que trabalham diretamente com o ensino médio, ensino fundamental, ensino profissional e do Centro de Formação. Além da presença no primeiro dia do Promotor de Justiça Marcos André Sant’Anna, integrante do NUPIER (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial), do Ministério Público Estadual.