Decisão do STF evita perda na arrecadação de R$ 1,2 bilhão, diz Reinaldo Azambuja
23 OUT 2020 • POR Portal do Governo de Mato Grosso do Sul • 11h53A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a arrecadação de ICMS sobre o gás natural com Mato Grosso do Sul trouxe alívio para o governo estadual. O governador Reinaldo Azambuja explicou que uma eventual derrota no julgamento poderia provocar uma perda bilionária na arrecadação.
“É uma decisão positiva que cria uma segurança jurídica. O gás é um dos principais itens de arrecadação do Estado. Não é um dinheiro novo, mas significa R$ 1,2 bilhão por ano ou 13% da arrecadação e a perda desse recurso poderia quebrar o nosso Estado. É importante porque consolida o que a gente tinha e agora o Estado ganha ainda mais legalidade com o STF pacificando essa disputa que se alongava há 14 anos”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.