MS completa cinco meses de ações contra a crise do novo coronavírus

Passados cinco meses, várias medidas foram tomadas pelo Governo do Estado em parceria com a iniciativa privada, prefeituras e os poderes constituídos para preservar a saúde das pessoas e também para auxiliar as famílias que tiveram prejuízos.

Confira o que foi feito até agora:

31 de janeiro (sexta-feira) – Criado o Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS)

16 de março (segunda-feira)

– Proibição das férias de bombeiros militares e servidores estaduais da área da saúde durante o período da pandemia. Isso por causa do aumento da demanda desses profissionais;

– Em casos necessários, autorizada a requisição de bens e de serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior com base na “tabela SUS”, quando aplicável, ou mediante justa indenização a ser definida pela Administração Pública Estadual em processo administrativo próprio;

– Determinação: servidor, empregado público, terceirizado, colaborador, trainee, estagiário ou aprendiz que apresentar febre ou condições respiratórias é obrigado a reportar o caso suspeito ao dirigente do órgão em que trabalha;

– Determinação: servidores que retornaram ou tiveram contato direto com pessoas que regressaram de locais com transmissão comunitária da Covid-19, independentemente de apresentarem sintomas, devem comunicar este fato à chefia imediata, sendo que os que apresentarem sintomas deverão procurar um serviço de saúde e ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme determinação médica;

– Determinação: servidores, empregados e colaboradores que regressaram desses locais e que não apresentem sintomas deverão desempenhar as atividades em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de sete dias, a contar do retorno ao Estado; – Suspensão de qualquer evento ou atividades pelos órgãos do Governo que implique em aglomeração de pessoas e da participação de servidores em eventos oficiais fora de Mato Grosso do Sul; – Proibição de reuniões presenciais, no âmbito de qualquer órgão ou entidade da Administração Estadual, com a participação de qualquer pessoa que tenha regressado de locais com transmissão comunitária do vírus; – Autorização do teletrabalho (trabalho em casa) para servidores que, cumulativamente, tenham mais de 60 anos e sejam portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco; – Reunião com representantes de oito universidades em Mato Grosso do Sul para o alinhamento de informações referentes ao monitoramento dos casos de infecção por coronavírus com adoção de medidas paliativas que reduzam a concentração de estudantes sem prejudicar o calendário acadêmico; – Reunião com representantes do setor produtivo para convocar o Comitê de Monitoramento da Crise (CMC) e alinhar ações de prevenção ao novo coronavírus. O CMC é formado pela Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Sebrae/MS e outras entidades. 17 de março (terça-feira) – Suspensão das aulas na Rede Estadual de Ensino por 15 dias, de 23 de março a 6 de abril, sem prejuízo aos alunos que não comparecerem à escola na semana atual. No período sem aulas, os alunos têm atividades para realizar em casa; – Adotado o sistema de entrevistas coletivas on-line para evitar a proliferação do vírus entre os profissionais de imprensa. 18 de março (quarta-feira) – Anúncio da abertura de processo para compra emergencial de cinco mil kits de testes para o novo coronavírus. 19 de março (quinta-feira) – Disponibilização do sétimo andar do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para atendimento exclusivo de eventuais pacientes com coronavírus. Ao todo, são 48 leitos; – Suspensão do atendimento em alguns ambulatórios do HRMS para diminuir a aglomeração de pacientes na unidade. Dessa forma, só estão em funcionamento: Clínica da Dor Crônica; ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva); TAP (Tempo de Atividade da Protrombina); egressos de cirurgia de cabeça e pescoço; egressos de cirurgia geral; egressos de cirurgia pediátrica; gestantes de alto risco; hematologia; oncologia clínica; egressos de oncologia cirúrgica; egressos de urologia; follow up; paracentese; pulsoterapia; e serviços de imagem; – A pedido do Governo de MS, o Governo Federal fechou as fronteiras do Mato Grosso do Sul com os países vizinhos – Bolívia e Paraguai; – Suspensão de visitas nos presídios; – Anúncio da contratação de 207 leitos hospitalares; – Encaminhamento à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul do projeto de decreto legislativo para implantar Estado de Calamidade Pública em MS; – Autorização de teletrabalho para o servidor público estadual; – Anúncio da antecipação do lançamento do aplicativo MS Digital, que reúne 80 serviços para cidadãos e servidores públicos de forma remota. 20 de março (sexta-feira) – Regulamentação do home office e teletrabalho; – Fechamento dos parques estaduais e dos centros esportivos; – Decretado estado de Emergência em Saúde. 21 de março (sábado) – Compra emergencial de 200 kits de testes de coronavírus que vão possibilitar a realização de 10 mil exames de detecção da doença. 23 de março (segunda-feira) – 12 mil famílias carentes de Mato Grosso do Sul são isentas do pagamento da conta de água por três meses (abril, maio e junho); – Proibido o corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul; – Resolução obriga todos os laboratórios particulares de Mato Grosso do Sul a notificar a Secretaria de Estado de Saúde quantos aos casos suspeitos, detectados e positivos para a Covid-19; – Implantado o Disk Corona, serviço para esclarecimento de dúvidas sobre o coronavírus pelo telefone 3311-6262; – Portaria torna obrigatório o treinamento de servidores, colaboradores e estudantes do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital, contra o coronavírus. O HRMS é referência contra a pandemia; – Suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, de 20 de março a 30 de abril; – Publicada portaria mudando o calendário para proprietários de veículos com placas final 1 e 2, que precisariam quitar seu licenciamento no mês de abril, para que possam pagar o imposto somente no mês de maio. 24 de março (terça-feira) – Atendendo a um pedido de Reinaldo Azambuja e de outros governadores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais que não conseguirem pagar as contas. A medida vale por 90 dias; – Portaria dá autonomia aos médicos-legistas para deixar de fazer o exame interno do cadáver durante o período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a segurança dos profissionais e evitar a disseminação da Covid-19; – Semagro institui um comitê de monitoramento com o objetivo de auxiliar na orientação ao setor produtivo, além de acompanhar, avaliar e orientar as ações desenvolvidas pela secretaria no combate e na mitigação dos efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19). 25 de março (quarta-feira) – Início da distribuição de materiais para combate ao coronavírus para os municípios. Os kits são compostos de litros de álcool 70 líquido (em proporções definidas de acordo com o tamanho e setor de risco de cada município); álcool em gel; EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como luvas, óculos de proteção; doses de vacina contra influenza; e material informativo de combate ao coronavírus e dengue; – Hospital Regional de Ponta Porã recebe duas carretas da saúde para auxiliar nos casos suspeitos de coronavírus; – Liberação de R$ 2,4 milhões em recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul; – Prorrogação de prazos para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a validade da certidão negativa de débitos referentes aos meses de fevereiro a julho de 2020. 26 de março (quinta-feira) – Governador Reinaldo Azambuja assina Carta dos Governadores do Brasil contendo oito reivindicações para permitir o enfrentamento das consequências econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus, entre elas a aplicação da lei que institui a renda básica da cidadania para todos os brasileiros; – Repasse no valor de R$ 7,8 milhões para os municípios de Mato Grosso do Sul realizarem ações de enfrentamento ao coronavírus; – Anúncio da antecipação de salários de servidores e pagamento por etapas – de 31 de março a 2 de abril – como medida de prevenção ao Covid-19, evitando assim a aglomeração de pessoas nos bancos e comércios do Estado; – Prorrogação de prazos referentes ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS; – Compra por dispensa de licitação de equipamentos e kits de diagnóstico para o combate ao coronavírus e à dengue. Investimento total de R$ 889,8 mil; – SES anuncia aquisição de kits de biologia molecular para diagnóstico de Dengue, no valor de R$ 130 mil; – Confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de higiene, álcool 70º, máscaras, capotes e gorros por reeducandos das unidades penais do Estado. 27 de marços (sexta-feira) – Governo do Estado cria Comissão de Controle Sanitário (CCS-MS); – Entrega de cinco mil litros de álcool 70% líquido para os indígenas do Estado através do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS (DSEI); – Criado Grupo de Trabalho para apoio às compras em caráter emergencial de insumos usados no combate à propagação do coronavírus; – Repasse de R$ 7,8 milhões para municípios de Mato Grosso do Sul usarem no enfrentamento à Covid-19. 30 de março (segunda-feira) – Início do funcionamento da barreira sanitária no Aeroporto Internacional de Campo Grande; – Publicada resolução com os procedimentos para contratação durante a situação de emergência pela Covid-19, garantindo publicidade, transparência e melhor compra; – Resolução Sefaz/SES define procedimentos para transferência de recursos para combate ao coronavírus; – Hospital Regional, de Campo Grande, publica plano de Enfrentamento à Pandemia. 31 de março (terça-feira) – Acréscimo de R$ 60 no Vale Renda; – Publicado decreto que suspende o vencimento das prestações dos contratos dos programas habitacionais; – Divulgado “MS Cultura Presente”, no valor de R$ 1,3 milhão, em que aproximadamente 700 produções artísticas, em formato de vídeos feitos em casa, serão feitas para serem divulgados em plataformas digitais e redes sociais da Fundação de Cultura e do Governo do Estado; 1º de abril (quarta-feira) – Prorrogado prazo para pagamento das parcelas de 6 mil contratos do FCO Empresarial (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) em Mato Grosso do Sul; – Prorrogação da sspensão das aulas presenciais na Rede Estadual até o dia 3 de maio. 2 de abril (quinta-feira) – Governo de MS e o Banco do Brasil anunciam a possibilidade de servidores renovarem seus contratos de empréstimos consignados com carência de até 180 dias (seis meses). Juros no período de carência serão diluídos no pagamento das parcelas; – Pronto Hospital de Campanha no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) para dar suporte no atendimento aos casos de coronavírus; – Governo amplia de seis para 12 meses a validade de exame de saúde de candidatos de concurso da PM e Bombeiros Militar. 3 de abril (sexta-feira) – Início da repatriação de brasileiros vindo de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, seguindo recomendação do Ministério das Relações Exteriores. 4 de abril (sábado) – Reinaldo Azambuja anuncia a transferência de R$ 20 milhões de emendas parlamentares para os Fundos de Saúde dos 79 municípios de MS; – Resolução do Banco Central cria uma linha de crédito especial no FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para atender empresários impactados pela queda da atividade econômica devido a pandemia do coronavírus. A publicação também prorroga o pagamento das parcelas daqueles que já possuem financiamento; – Detran altera o calendário de licenciamento em função da necessidade de medidas de prevenção e combate ao coronavírus. 8 de abril (quarta-feira) – Reconhece pela União do Estado de Calamidade Pública de MS. 10 de abril (sexta-feira) – Reinaldo Azambuja anuncia isenção do ICMS da tarifa social da conta de luz, beneficiando 142 mil famílias; – Governo do Estado e Sesau iniciam o agendamento de exames para o coronavírus pelo sistema Drive-Thru. 11 de abril (sábado) – Agepen/MS prorroga período de suspensão das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul até o dia 22 de abril. 13 de abril (segunda-feira) – Governo do Estado convoca mais oito candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Funsau; – Início dos atendimentos agendados do Drive-Thru Coronavírus. 14 de abril (terça-feira) – Hospital Regional recebe 3 respiradores que foram consertados pelo IFMS 15 de abril (quarta-feira) – Secretaria de Estado de Saúde (SES) inicia a remessa de equipamentos do Ministério da Saúde como álcool, luvas, máscaras, aventais, toucas hospitalares e testes rápidos para as secretarias municipais no combate ao coronavírus. 16 de abril (quinta-feira) – Governo convoca 13 candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Fundação Serviços de Saúde (Funsau); – Governo inicia pagamento das emendas aos fundos municipais de saúde para ser usado no combate ao coronavírus. 17 de abril (sexta-feira) – Governo institui Plano de Contingenciamento de Gastos e proíbe o pagamento de verbas não compatíveis com o teletrabalho aos servidores em home office. – Concluído o pagamento de R$ 20 milhões de emendas parlamentares aos fundos municipais de saúde. 22 de abril (quarta-feira) – Governo do Estado suspende Curso de Formação Policial para evitar aglomeração de candidatos, professores e instrutores; – Início do uso do serviço Google for Education pela Secretaria de Estado de Educação, em uma parceria entre o Governo do Estado e a Google Inc para a realização das Aulas Remotas. 23 de abril (quinta-feira) – Início agendamento online do Detran para evitar aglomerações; – Governo conclui entrega de máscaras e respiradores doados pela Suzano; – UEMS decide antecipar o recesso para o período de 4 a 17 de maio; – Fácil Bosque dos Ipês retoma atendimento ao público, mas com horário reduzido; – Agepen prorroga suspensão das visitas em todas unidades prisionais do estado até o dia 7 de maio. 24 de abril (sexta-feira) – Semagro entrega mochilas e álcool 70% para o Cotolengo; – MS recebe a habilitação de 60 novos leitos de UTI. 27 de abril (segunda-feira) – Entrega de 960 toneladas de alimentos para famílias carentes impactadas pela pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul; – SED compra mais de 130 mil máscaras para servidores das unidades escolares da Rede Estadual de Educação; – Para evitar aglomerações, Detran-MS lança atendimento Drive Thru de Serviços Express. 28 de abril (terça-feira) – Antecipação das férias escolares; – Portaria da Agepen regulamenta a visita social virtual através de videochamadas aos presos; – Eleição do Conselho Estadual de Assistência Social é realizada via internet por causa do isolamento social; – Inaugurados 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Paranaíba, tornando a cidade referência no atendimento de alta complexidade na microrregião. 29 de abril (quarta-feira) – Publicado Mapa Hospitalar de Leitos Clínicos e de UTI referente ao Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Coronavírus, ampliando para 1.468 o número de leitos destinados ao tratamento da doença. 4 de maio (segunda-feira) – Secretaria de Estado de Saúde anuncia a ampliação da coleta de exames no drive-thru de Três Lagoas. 5 de maio (terça-feira) – Publicada resolução obrigando todos os laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e privados e drogarias e farmácias em Mato Grosso do Sul a notificar todos os casos suspeitos e positivos testados para o coronavírus. 6 de maio (quarta-feira) – Inauguração de dez leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação Hospitalar de Costa Rica para o combate ao coronavírus; – Ativação de 10 leitos de UTI no Hospital da Santa Casa de Corumbá; – Secretaria de Estado de Saúde inicia operação sanitária nas aldeias de Dourados para evitar a propagação do novo coronavírus. 9 de maio (sábado) Drive-thru Coronavírus inicia as atividades em Corumbá. 10 de maio (domingo, Dia das Mães) – Anunciada a adesão de MS ao programa “Brasil conta comigo” 22 de maio (sexta-feira) – Governo lança painel com dados sobre coronavírus em todas as cidades de MS 24 de maio (domingo) – Semagro viabiliza a produção de 2.400 EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais na linha de frente de combate ao coronavírus 25 de maio (segunda-feira) – Ações nas barreiras sanitárias são intensificadas 26 de maio (terça-feira) – Uso de máscara passa a ser obrigatório para servidores e colaboradores do Detran-MS – Drive-thru coronavírus de Dourados amplia número de testes para atender toda a região 27 de maio (quarta-feira) – Compra de mais de 2,7 milhões de unidades de produtos hospitalares para serem usados no combate ao coronavírus no Hospital Regional de Campo Grande – Indígenas de Dourados recebem do Movimento Energia do Bem 10 mil máscaras para o combate ao coronavírus – SES amplia número de testes no drive-thru coronavírus de Corumbá 30 de maio (sábado) – MS fica em 5º lugar no ranking nacional de transparência das informações sobre o coronavírus da Open Knowledge Brasil. 1º de junho (segunda-feira) – MS cria o Comitê Gestor do Plano de Retomada Pós-Crise da Covid-19 3 de junho (quarta-feira) – Santa Casa de Corumbá recebe R$ 3,895 milhões de auxílio financeiro emergencial do Ministério da Saúde para o controle da pandemia da Covid-19 4 de junho (quinta-feira) – SES amplia, de novo, testagem no drive-thru de Dourados – SES anuncia distribuição de 10 mil cartilhas e gibis didáticos sobre a Covid-19 nas línguas guarani e terena para indígenas 5 de junho (sexta-feira) – Resolução obriga laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais públicos e privados, drogarias e farmácias a notificarem compulsoriamente todos os casos suspeitos e testados para o novo coronavírus em MS 15 de junho (segunda-feira) – Primeira coleta, no Hemosul, para estudo que avalia o impacto da transfusão de plasma de pessoas recuperadas da Covid-19 em pacientes com quadro clínico grave da doença 17 de junho (quarta-feira) – Anunciada parceria com Instituto Butantan, de São Paulo, para analisar exames de coronavírus coletados em MS – Entrega de 50 mil unidades de máscaras triplas, seis mil toucas, 50 mil aventais e 2.500 máscaras N95 do Projeto Todos pela Saúde, do Banco Itaú – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário recebe 2,1 mil testes rápidos para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus e diagnóstico precoce da doença – Hemosul lança canal exclusivo para agendamentos da doação de plasma para sul-mato-grossenses curados da Covid-19 que queiram participar dos estudos voltados ao tratamento de pacientes graves da doença 19 de junho (sexta-feira) – Estado socorre Dourados e instala leitos de UTI para combate ao coronavírus 20 de junho (sábado) – Presídio feminino de Jateí recebe higienização com nebulizadores 22 de junho (segunda-feira) – O uso de máscaras faciais de proteção passa a ser obrigatório em todas as cidades de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Saúde amplia agendamento de testes de diagnóstico nos drive-thrus – Governo do Estado socorre Dourados e instala 10 leitos de UTI com a entrega de cinco monitores e cinco ventiladores pulmonares ao Hospital da Vida, além de dois ventiladores pulmonares para o Hospital Evangélico. 23 de junho (terça-feira) – Uber anuncia viagens gratuitas para apoiar doação de sangue em Campo Grande 25 de junho (quinta-feira) Eldorado Brasil doa para Mato Grosso do Sul R$ 10 milhões em testes e equipamentos de proteção e combate à Covid-19 29 de junho (segunda-feira) – Sejusp cria comissão para monitorar e detectar casos de Covid-19 em servidores – Equipamentos de proteção individual como máscaras passam a fazer parte dos produtos de vestuário com benefício fiscal de redução de base de cálculo e crédito presumido em Mato Grosso do Sul.