PMA autua dono de restaurante com pescado fora da medida
2 OUT 2014 • POR Mariana Rodrigues/Informações PMA • 18h16Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizavam fiscalização ontem às 16h00, em um restaurante localizado na BR 262, a 90 km da cidade de Corumbá, nesse município, e ao vistoriar o local encontraram 15 kg de peixes das espécies pintado e cachara, sendo todos os exemplares abaixo da medida permitida pela legislação. O pescado foi apreendido. O dono do restaurante afirmou ter adquirido os peixes de um operador de máquinas, que estava com outro pescador.
O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. Os pescadores que venderam o pescado, que foram identificados pelo infrator, também serão autuados e multados no mesmo valor. Todos eles também responderão por crime ambiental. Para este crime, a pena é de um a três anos de detenção. O pescado será doado a instituições filantrópicas, conforme o previsto pela legislação ambiental.