OAB/MS participa de reunião sobre cadeia pública de Rio Verde

 O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, representou a instituição na reunião, realizada nesta segunda-feira (15), na Secretaria de Justiça e Segurança Pública para debater a situação da Cadeia Pública do município de Rio Verde de Mato Grosso, região norte do Estado. 

O encontro, proposto pelo Ministério Público, debateu as condições da cadeia desde a intervenção após uma rebelião no final de 2009, onde os internos danificaram grande parte das celas, grades e o sistema de alarme. Após o ocorrido, foi solicitada a interdição do local por conta do abalo na estrutura.

Na época houve licitação para reforma da cadeia, no entanto, além da recuperação da parte elétrica, hidráulica e pintura, a preocupação é quanto à estrutura do prédio. Atualmente os detentos permanecem apenas 48 horas no local e em seguida são remanejados para São Gabriel do Oeste, se forem mulheres, e Coxim, se forem homens.

 Segundo dados atuais, repassados na reunião, MS já atingiu a população carcerária de 13 mil. “Estamos cumprindo nosso papel em observar o estado do sistema penitenciário e cobrar do poder público soluções para tais problemas”, destacou Saldanha, que é vice da Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS e membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB. 

Mais de 3.500 quilômetros foram percorridos este ano pela Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS durante visita em 12 unidades prisionais no Estado. O resultado das vistorias feitas em Campo Grande, Naviraí, Coxim, Ponta Porã, Dois Irmãos do Buriti, Dourados e Três Lagoas, análise de questionários e documentos foram apresentados em agosto, no relatório que representa uma radiografia do sistema prisional sul-mato-grossense, entregue para autoridades estaduais e nacionais. 

Participaram da reunião, representantes do MP, Defensoria Pública de MS, o prefeito de Rio Verde, Mário Alberto Kruger e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Lauro Marchezan.