Mais de cinco mil recursos foram julgados em agosto no TJMS
11 SET 2014 • POR Mariana Rodrigues/Informações TJMS • 13h52Comprovando pesquisa realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que posiciona o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul como o segundo mais eficiente do país, de acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), a Secretaria Judiciária do TJMS disponibilizou relatório referente à produtividade do TJ no mês de agosto deste ano.
De acordo com os dados, dos quase sete mil processos ajuizados em segundo grau naquele mês foram julgados aproximadamente 5.200 revelando rendimento acima de 75% do Judiciário de 2º grau.
Entre os órgãos com maior produtividade destacam-se a 5ª Câmara Cível que julgou mais feitos do que foi distribuído no período, apresentando um aproveitamento de mais de 137% e o Órgão Especial, que dos 59 recursos distribuídos julgou 54.
As Seções Cíveis também têm apresentando excelente produtividade. A 2ª Seção Cível julgou 100% dos processos que lhe foram distribuídos no período, a 4ª Seção Cível decidiu mais de 95% de sua distribuição, enquanto a 3ª Seção sentenciou 76 dos 82 recursos interpostos, e a 4ª solucionou aproximadamente 84% do total de feitos recebidos.
Em grau de recurso, tramitam atualmente no Tribunal de Justiça 34.880 feitos e esses dados referem-se ao total das Câmaras, Seções e Órgão Especial, computados os relativos ao Recurso Externo e Precatórios, de competência da Vice-Presidência.
O IDJus mede o grau de desenvolvimento da Justiça inspirado no IDH das Nações Unidas.
Elaborada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a pesquisa é um indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.
A equipe que mediu o índice de desempenho foi formada por juristas e acadêmicos, que consideraram temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade.