TRE-MS multa 11 candidatos por propaganda irregular

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Romero Osme Dias Lopes, multou 11 candidatos concorrentes às Eleições 2014, por propaganda eleitoral irregular.

Os candidatos a deputado estadual, José Alceu Padilha Bueno (PSL), Graziele Salgado Machado (PR), Edson Kiyoshi Shimabukuro (PTB), Herculano Borges Daniel (SDD), Paulo Siufi Neto (PMDB), os candidatos a deputado federal, Derly dos Reis de Oliveira (PP), José Orcílio Miranda dos Santos (PT), Elizeu Dionízio Souza da Silva (SSD) e Ademar Vieira Júnior (PSD), foram multados.

Alem deles, também se incluem nessa lista, os candidatos a governador e vice-governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) e Roseane Modesto de Oliveira (PSDB). Todos deverão pagar multa de R$ 10 mil por infringir o art. 57 da Lei n.º 9.504/97, pois promoveram suas candidaturas a partir de publicidade institucional da Câmara de Vereadores da Capital.

A utilização de página na internet mantida por órgão público para veicular link de sítio pessoal de candidato, do qual consta propaganda eleitoral, enquadra-se na vedação contida no art. 57 da Lei n° 9.504/97.