Câmara de Coxim institui o Parlamento Jovem
11 MAI 2011 • POR • 22h16As inscrições já estão abertas e os interessados deverão se informar nas secretarias das escolas em que estudam alunos das escolas públicas e particulares de Coxim terão a oportunidade de vivenciar a experiência de serem vereadores por um dia. Isso porque, por iniciativa do vereador Aluizio São José (PSB), a Câmara de Coxim aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução nº 002/10, que cria o Parlamento Jovem no município.
De acordo com o projeto, estudantes do 6º ao 9º ano poderão participar. A intenção é apresentar aos jovens vereadores a vivência de um dia de sessão parlamentar, prestando a eles esclarecimentos sobre as atribuições do Poder Legislativo.
“A participação dos jovens nas atividades legislativas reforça princípios fundamentais como a liberdade de expressão, o apreço ao diálogo e à tolerância, a pluralidade e troca de idéias e a importância do debate. Ao aproximar os estudantes do Poder Legislativo, a Câmara de Coxim cumpre um de seus mais importantes papéis dentro da organização social e política do estado, que é formar cidadãos conscientes de seus deveres e responsáveis pelo exercício de seus direitos”, explica São José.
Para participar os interessados deverão procurar a secretaria da escola em que estudam, retirar uma cartilha informativa e preencher a ficha de inscrição. Vencida esta etapa, o aluno terá que elaborar um projeto de lei, que será avaliado por uma comissão julgadora formada pela própria comunidade escolar. Cada escola poderá selecionar até três projetos que deverão ser encaminhados, juntamente com a ficha de inscrição, até o dia 03 de junho de 2011 à Câmara Municipal, na sala da secretaria legislativa.Os jovens selecionados terão suas atividades iniciadas no dia 10 de junho.
Nesta data, os estudantes deverão comparecer à Câmara, das 13 às 17 horas, acompanhados pelos pais ou responsáveis para receberem instruções sobre como proceder durante a sessão especial. A Sessão Especial do Parlamento Jovem está prevista para acontecer no dia 15 de junho, às 19 horas, no plenário da Câmara. Durante a solenidade, os vereadores estudantes serão diplomados, tomarão posse, elegerão a Mesa Jovem, apresentarão e votarão os projetos.
Composição do Parlamento Jovem O número total de membros do Parlamento Jovem deverá ser equivalente à quantidade de vereadores do município, ou seja, nesta legislatura será composto por nove participantes.
Conforme o§ 1º do art. 2º, o exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos.Os trabalhos do grupo serão dirigidos por uma mesa executiva, eleita pelos próprios alunos, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. No ato de posse, os vereadores do Parlamento Jovem firmarão o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município, observar as demais leis, promover o bem geral do povo coxinense e sustentar a integralidade e autonomia do município.
Ceyd Moreles/Da Redação