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No combate à Covid-19 em presídios de MS, Comitê da Agepen implanta medidas baseadas em orientações da SES

03 setembro 2020 - 10h58Por Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
As decisões seguem as recomendações atualizadas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e são alinhadas com diversos órgãos ligados à justiça criminal e de execução penal.Criado em julho, o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 realiza reuniões semanais ou extraordinárias, por meio de videoconferência, com dirigentes de diferentes setores da agência penitenciária. Além disso, também assessoraram o diretor-presidente sobre ações de combate à disseminação da doença.

“Nossa preocupação é preservar a saúde dos custodiados, servidores e de todos que adentram as unidades penais, assistenciais e administrativas da Agepen no estado. O monitoramento das ações é realizado constantemente por todas as equipes e, para isso, contamos também com atuação conjunta de diversos órgãos públicos”, ressaltou Aud de Oliveira Chaves.

A última revisão da Nota Técnica emitida pela SES traz definições das principais doenças como síndrome gripal, Síndrome Respiratória Aguda Grave, casos confirmados da Covid-19, casos descartados, transmissão comunitária, surtos, entre outros.

Além disso, trata sobre grupos prioritários para testagem; triagem em contatos próximos de casos confirmados; notificação e registro de novos casos; atestados médicos; entre outras medidas importantes e orientações.

Já na questão de medidas de contenção da transmissibilidade da Covid-19, o documento traz o isolamento preventivo de dez dias para pessoas com sintomas respiratórios e de quem teve contato direto, ainda que estejam assintomáticos.

Dentre as recomendações aos profissionais de segurança pública está o retorno imediato ao trabalho, em caso de teste negativo e sem apresentar sintomas. Já para os testes positivos, o servidor deve ser afastado por dez dias, após o início dos sintomas.

A mesma recomendação vale para o teste da pessoa com síndrome gripal que reside no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança.

Conforme o documento considera-se pessoa com sintomas respiratórios, a apresentação de tosse seca, dor de garganta, ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre.

De acordo com a chefe de Divisão de Saúde Prisional da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a população privada de liberdade se enquadra entre os grupos prioritários, por isso as recomendações são adaptadas para o ambiente carcerário.

“A novidade é que o isolamento agora passou de 14 para 10 dias, seguindo estudos do Ministério da Saúde. No caso da testagem, é realizada por meio do método suabe em internos sintomáticos ou que tiveram contato direto com algum caso confirmado”, explica.

A partir das reuniões, o Comitê também elaborou um documento com recomendações importantes com proposição de estratégias e alternativas para desenvolvimento de um plano de ação diante da situação de pandemia causada pela Covid-19 e os graves riscos à saúde pública a que os servidores e custodiados estão expostos.

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