Conforme orientações do programa, esses municípios (veja abaixo) devem estabelecer a partir desta quinta-feira (29) toque de recolher das 21h às 5h, em todos os dias da semana. Devem ainda permitir o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais de baixo risco.
As novas recomendações, incluindo o horário de restrição para circulação de pessoas, devem ser adotadas pelas cidades até 12 de maio. Nesse período, estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e demais lojas, devem encerrar as atividades às 21h.
Já serviços essenciais de saúde, transporte e outros constantes no Decreto 15.644, que não podem sofrer descontinuidade, estão autorizados a funcionar durante o horário de restrição, assim como o delivery de alimentos e medicamentos, mas devem respeitar regras de biossegurança.
Horário mais flexível
Na atualização anterior do Prosseguir, apenas Campo Grande e Itaquiraí estavam na bandeira cinza de grau de risco extremo para a Covid-19. Com a melhora no desempenho dentro do programa, as duas cidades voltaram à bandeira vermelha e terão toque de recolher menor - das 21h às 5h, antes era das 20h às 5h.
Estão na bandeira vermelha do Prosseguir as cidades de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anaurilândia, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande e Caracol.
Além delas, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corguinho, Costa Rica, Dourados, Dois Irmão do Buriti, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Itaquirai, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracajú e Miranda.
E também Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sonora, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina.
Três horários para se recolher
Mato Grosso do Sul tem três horários diferentes de toque de recolher, que limitam a circulação de pessoas e de veículos, além de restringir o funcionamento de atividades econômicas.
Conforme o Decreto 15.644, que começou a vigorar em 5 de abril, as 79 cidades sul-mato-grossenses devem seguir o horário do toque de recolher de acordo com a classificação de cores estabelecida pelo Prosseguir.
Cidades com a bandeira cinza têm que seguir o toque de recolher das 20h às 5h. Municípios com a bandeira vermelha devem limitar a circulação das 21h às 5h. Por último, cidades com cores verde, amarela e laranja têm horário de restrição mais flexível, das 22h às 5h.
Segundo a Consultoria Legislativa do Governo do Estado, o Decreto que impõe toque de recolher conforme a classificação de risco do município dentro do Prosseguir é contínuo e não tem data definida quanto ao término de sua vigência.
Ainda conforme o regramento, os municípios podem adotar medidas restritivas mais rígidas que as estabelecidas pelo Decreto 15.644, conforme a situação epidemiológica de cada um.
Atualização a cada duas semanas
O Prosseguir é atualizado a cada duas semanas e ajuda prefeitos e secretários de saúde a planejar estratégias de enfrentamento ao coronavírus. O programa envia relatórios com recomendações para todos os municípios, baseadas nos dados do fim da semana (último sábado) obtidos pelo cruzamento dos indicadores de Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico.
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