Ao todo, são cerca de 30 mil títulos de pequenas propriedades rurais que devem ser beneficiadas em ação integrada da União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Incra, com o Governo do Estado.
Os números e as informações sobre o Titula Brasil foram apresentados pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina ao secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar); o diretor de Governança Fundiária do Incra, Humberto Maciel; o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Augusto Pinedo Zottos; o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira; o presidente da Anater, Ademar Ferreira do Prado e ao menos 30 prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses que podem aderir ao programa.
“A ideia é termos um trabalho conjunto do Mapa, Incra, Semagro e Agraer, junto às prefeituras municipais para estimular os prefeitos a aderir ao programa e agilizar o processo de regularização e titulação definitiva. Temos uma demanda potencial de 30 mil títulos a serem regularizados em nosso Estado e, sem a parceria de todos os órgãos, fica difícil atingir esse objetivo. No momento, 10 municípios sul-mato-grossenses já aderiram ao Titula Brasil. Temos agora outros 43 municípios para iniciar esse trabalho”, comentou Jaime Verruck.
De acordo com o secretário, por meio do Titula Brasil, será possível o reposicionamento da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. “O programa traz aos pequenos produtores e assentados do Estado a possibilidade de ampliação do acesso às políticas públicas, como o financiamento. Estamos focando numa meta grandiosa de titulação e regularização fundiária no Estado, entendendo que é isso que vai reposicionar a nossa agricultura familiar frente ao mercado e às demandas apresentadas por esses produtores”, avalia.
O titular da Semagro destacou ainda que o Incra estabeleceu uma plataforma de governança integrada e desburocratizada, sem a qual não seria possível o cumprimento das metas do programa. “Através desse modelo integrado e desburocratizado é que conseguiremos avançar, em função da transformação digital que está ocorrendo no procedimento de regularização e titulação”, finalizou.
Sobre o Titula Brasil
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é feita de forma voluntária, por meio de formulário específico (disponível neste link).
As administrações municipais que desejarem poderão disponibilizar pessoal para treinamento e para ter acesso aos sistemas de cadastro, atuando de maneira complementar ao Incra. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do programa.
Na videoconferência com os prefeitos de Mato Grosso do Sul, a ministra Tereza Cristina frisou que a adesão ao programa deve seguir a prioridade de cada um dos municípios e não se trata de uma transferência de responsabilidade ou despesa. “O Titula Brasil é um dos programas mais importantes nesse sentido realizados até hoje no Brasil. Tendo esses lotes regularizados, os municípios têm ganhos sociais e econômicos. Regularizando os lotes, também poderemos ter assentados construindo ou reformando. O governo federal tem recursos para esse fim e o Governo do Estado e prefeituras podem auxiliar”, afirmou.
Clique aqui e saiba mais sobre o Titula Brasil.
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