Confira o que foi feito até agora:
31 de janeiro (sexta-feira)
– Criado o Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS)
16 de março (segunda-feira)
– Proibição das férias de bombeiros militares e servidores estaduais da área da saúde durante o período da pandemia. Isso por causa do aumento da demanda desses profissionais;
– Em casos necessários, autorizada a requisição de bens e de serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior com base na “tabela SUS”, quando aplicável, ou mediante justa indenização a ser definida pela Administração Pública Estadual em processo administrativo próprio;
– Determinação: servidor, empregado público, terceirizado, colaborador, trainee, estagiário ou aprendiz que apresentar febre ou condições respiratórias é obrigado a reportar o caso suspeito ao dirigente do órgão em que trabalha;
– Determinação: servidores que retornaram ou tiveram contato direto com pessoas que regressaram de locais com transmissão comunitária da Covid-19, independentemente de apresentarem sintomas, devem comunicar este fato à chefia imediata, sendo que os que apresentarem sintomas deverão procurar um serviço de saúde e ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme determinação médica;
– Determinação: servidores, empregados e colaboradores que regressaram desses locais e que não apresentem sintomas deverão desempenhar as atividades em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de sete dias, a contar do retorno ao Estado;
– Suspensão de qualquer evento ou atividades pelos órgãos do Governo que implique em aglomeração de pessoas e da participação de servidores em eventos oficiais fora de Mato Grosso do Sul;
– Proibição de reuniões presenciais, no âmbito de qualquer órgão ou entidade da Administração Estadual, com a participação de qualquer pessoa que tenha regressado de locais com transmissão comunitária do vírus;
– Autorização do teletrabalho (trabalho em casa) para servidores que, cumulativamente, tenham mais de 60 anos e sejam portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco;
– Reunião com representantes de oito universidades em Mato Grosso do Sul para o alinhamento de informações referentes ao monitoramento dos casos de infecção por coronavírus com adoção de medidas paliativas que reduzam a concentração de estudantes sem prejudicar o calendário acadêmico;
– Reunião com representantes do setor produtivo para convocar o Comitê de Monitoramento da Crise (CMC) e alinhar ações de prevenção ao novo coronavírus. O CMC é formado pela Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Sebrae/MS e outras entidades.
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