Por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira (1), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram o pedido de aposentadoria do Des. Joenildo de Sousa Chaves, que completa 70 anos nesta quinta-feira (2).
Desde sua posse na Presidência do TJMS, Joenildo comprometeu-se a administrar de forma compartilhada, com a colaboração de magistrados, servidores e todos os órgãos que poderiam auxiliar a justiça com uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere.
E assim ocorreu nos 20 meses que esteve no comando do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Neste período, destacam-se dois projetos inéditos que estão servindo de modelo para tribunais de todo o país e tornaram o Poder Judiciário de MS referência aos demais. O primeiro deles é a Central de Processamento Eletrônico, a CPE.
A CPE nasceu da necessidade de se buscar soluções, não só para a celeridade processual, mas para a eficiência do Poder Judiciário. É uma proposta pioneira e ousada porque mexe em uma estrutura até então consolidada dos cartórios judiciais.
Devido às dificuldades encontradas, como o aumento na demanda e a difícil formação da força de trabalho, a Central uniformiza e agiliza procedimentos no âmbito das serventias de primeira instância, de modo a possibilitar o aumento do número de processos trabalhados por usuário em comparação com o modelo cartorário tradicional.
O outro projeto inovador que teve início nesta administração é a instalação dos Postos Avançados da Justiça. Com a proposta de chegar aos municípios e distritos que não possuem comarca instalada, por meio de parcerias com as prefeituras aproximou-se a justiça do cidadão e disponibilizou-se a prestação jurisdicional de forma eficiente e com custos reduzidos, permitindo que os jurisdicionados destas localidades tenham os mesmos trabalhos da justiça e possam resolver seus problemas, encaminhar sua ação e participar de audiências por videoconferência, sem a necessidade de deslocamentos.
Em sua gestão destacam-se ainda a instalação de cinco novas varas, a inauguração de três novos fóruns e da sala segura do TJMS, a ampliação da Justiça Itinerante e do Juizado de Trânsito para o interior do estado, e a aquisição de prédio para a implantação do Centro Integrado de Justiça “Des. Nildo de Carvalho”. Em benefício dos servidores, instituiu o auxílio-educação infantil, o auxílio-funeral e realizou o Circuito de Bem-Estar.
“Termino esta administração com a consciência de ter feito o meu melhor em prol do judiciário sul-mato-grossense. Foi um período de trabalho profícuo e produtivo, com a certeza do dever cumprido com a sociedade de nosso Estado”, ressaltou Joenildo.
Perfil – O Des. Joenildo de Sousa Chaves foi o 20º presidente do Tribunal de Justiça de MS. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas (Montes Claros) e pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Católica de Minas Gerais, Joenildo é natural de Ourives (BA) e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1980 na Comarca de Amambai.
O desembargador foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1982. Três anos depois foi removido, a pedido, para a Vara Criminal e de Menores da Comarca de Três Lagoas. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. No dia 09 de março de 1995 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MS, no biênio 2003/2004; Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de MS, no biênio 2011/2012; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de MS (1987-1988); Vice-Presidente da ABRAMINJ - Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008); Presidente da ABRAMINJ (2009-2011); Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS.
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