O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nessa terça-feira (5), em São Paulo, que o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para o serviço móvel 4G (quarta geração), deve ocorrer até o final de setembro, ainda antes das eleições. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nessa segunda-feira (4) a publicação do edital do leilão e pediu novos esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país.
Segundo o ministro, a solicitação de esclarecimentos, feita pelo TCU, poderá ser respondida pela Anatel rapidamente, em até uma semana. “A Anatel recebeu uma série de questionamentos, e vamos prestar todas as informações. Conversei com o João Rezende [presidente da Anatel] e ele me disse que foi dado prazo de 15 dias [para as respostas], mas ele me disse que não precisa de 15 dias, e vai fazer isso bem antes”, falou ele.
O edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote só será conhecido, no entanto, quando o documento for publicado.
Após participar da abertura da Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), no Transamérica Expo Center, zona sul paulistana, o ministro também comentou sobre a oferta de compra da GVT pelo Grupo Telefônica/Vivo. Para o ministro, isso representa concentração de mercado.
“São duas empresas grandes, e se esse negócio se concretizar, o Telefônica/Vivo vai ficar muito forte. É claro que é concentração de mercado, e isso terá que ser avaliado pelo Cade [Conselho de Administração e Desenvolvimento Econômico]. Algumas questões regulatórias também têm que passar pela Anatel", falou ele.
Para o ministro, a oferta de compra poderia ser negativa também para o consumidor. “Para o consumidor é sempre bom ter muitas empresas e ter concorrência entre elas para que ele tenha mais opções”, disse o ministro.
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