Os oito anos de sanção da Lei Maria da Penha serão homenageados nesta quinta-feira (7) com uma iluminação colorida no Cristo Redentor. O monumento ganhará a cor roxa, porque, segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ela representa as mulheres.
Durante o dia, uma performance teatral será realizada em Campo Grande, bairro de grande movimento comercial da zona oeste do Rio, e material informativo sobre a lei será distribuído pela secretaria.
A intenção é aproveitar um local de grande circulação de pessoas, o centro do bairro, que também está em uma região de grande incidência de violência doméstica, segundo a secretaria. A campanha busca estimular denúncias e divulgar o Disque 180, especializado nesse crime.
No Brasil, desde que a Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nela para promover punições, medidas de proteção e atendimentos, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
O último Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP) da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, publicado em 2013, mostra que, em 2012, as mulheres foram as principais vítimas de vários crimes de violência psicológica, moral, patrimonial e sexual.
De acordo com o relatório, as mulheres foram vítimas de 7,3% dos homicídios e 15% das tentativas de homicídios em 2012, mas sofreram 65,3% das lesões corporais dolosas, o que significou 58 mil casos de agressão física no estado. Desse total, cerca de 32 mil, ou 55%, foram violência doméstica e/ou familiar.
Também em 2012, foram quase 5 mil estupros de mulheres registrados, 82,8% do total, e 22% deles estão ligados à violência familiar e/ou doméstica. Além disso, ocorreram mais de 55 mil ameaças (66%), sendo cerca de 51% delas violência doméstica e/ou familiar.
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