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23/05/2017
18 de maio de 2015 às 11h30 | Rural

Produtores têm até dia 22 para pagar contribuição sindical rural

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul terão até o dia 22 de maio para fazer pagamento da Contribuição Sindical Rural da pessoa física

Por: Famasul

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul têm até o dia 22 de maio para o pagamento da Contribuição Sindical Rural da pessoa física. O alerta é da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), que aponta que 17 mil produtores rurais sul-mato-grossenses devem ficar atentos ao prazo final.

A Contribuição Sindical Rural é obrigatória a todos os produtores rurais com propriedades acima de dois módulos ou que desenvolvam qualquer atividade rural, ou ainda aqueles que tenham propriedades arrendadas ou possuam funcionários.

O cálculo é realizado com base nas informações declaradas à Receita Federal por meio do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

O não recolhimento da taxa resulta em multa, juros e correção do valor.

"A Contribuição Sindical Rural é o tributo que faz a manutenção do sistema representativo. Independente do tamanho de sua propriedade, o produtor deve realizar o pagamento e saber que o montante é aplicado na prestação de serviços ao setor", explica o assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli.

Rateio

Do montante arrecadado com o tributo, a Famasul aponta que 20% é destinados ao Ministério do Trabalho, 60% aos sindicatos rurais, 15% à Federação de Agricultura local e 5% à CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Caso o produtor não tenha recebido a correspondência em casa ou se tiver alguma dúvida pode entrar em contato com departamento de arrecadação da Famasul, pelo telefone (67) 3320 -9700.

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