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25/07/2017
13 de fevereiro de 2017 às 12h34 | Economia

Fiems reforça importância da manutenção dos incentivos fiscais para as indústrias

A entidade cobra que o Governo conserve os incentivos para empresas instaladas em MS, mesmo com a reforma

Por: Assessoria
Divulgação/Fiems

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (13) ao Programa Bom Dia MS, da TV Morena, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, voltou a cobrar que o Governo do Estado não descumpra os contratos de incentivos fiscais firmados com indústrias, que, amparadas nesse acordo, se instalaram em Mato Grosso do Sul.

“Não se pode quebrar essa regra. Rever os incentivos fiscais é uma ação normal, desde que mantida as ações que deram competitividade a essas empresas. O Governo fez o contrato, concedeu aquilo que é permitido por lei e a empresa ficou por conta dessa expectativa. Muitas vezes buscou financiamentos e, nessa condição, se instalou aqui e passou a gerar empregos”, declarou o presidente da Fiems.

No fim do mês passado, o Governo do Estado informou que está elaborando uma reforma, que, entre outras mudanças, prevê a revisão dos incentivos fiscais concedidos para que empresas se instalassem no Estado e a criação do chamado Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal, que obrigaria as indústrias beneficiadas a contribuírem com 10% dos incentivos fiscais.

“O próprio governador Reinaldo Azambuja visitou inúmeras empresas, buscou e liderou a captação de vários investimentos para o Estado. Como é que pode, agora, ele, que participou de diversas reuniões, ofertando uma série de incentivos para que essas empresas viessem ao Estado, retirar, no meio do caminho, parte dos incentivos?”, questionou Longen.

Aumento de impostos

“Isso é inadmissível, nós não acreditamos que (a reforma) será conduzida dessa forma, não podemos ter as regras quebradas”, repetiu o presidente da Fiems, lembrando que Azambuja se mostrou “sensível” à questão por entender que a sociedade não aguenta mais o aumento de impostos.

“Essa é uma condição muito clara (não tirar os incentivos) e o governador está sensível a isso porque rever os incentivos fiscais, caso isso avance, é um aumento de carga tributária e a sociedade não aguenta mais pagar impostos”, destacou Longen. “A conta vai ficando mais cara e, consequentemente, o poder aquisitivo também diminui. Com isso, a empresa produz menos, vende menos e gera menos emprego”, exemplificou, alertando sobre o efeito dominó que pode ser causado pelo fim dos incentivos.

Ressaltando a necessidade de manter o “equilíbrio” por parte do Governo na formulação da reforma, Longen ponderou que a indústria é o principal pilar do desenvolvimento do Estado e, por isso, não pode ser penalizada. “Entendemos que o Estado tem a grande frente de desenvolvimento ancorada na indústria e os maiores investimentos que temos hoje no País são graças à industrialização. Rever os incentivos fiscais nada mais é do que uma ação normal desde que mantidas as ações (incentivos) que deram competitividade a essas empresas”, repetiu.

“Quando o Estado discute a vinda de uma empresa, o incentivo é colocado para dar competitividade, ou seja, incentivo fiscal não quer dizer que o empresário vai ganhar mais para vir para Mato Grosso do Sul, ele precisa produzir aqui, vende os produtos nos grandes centros e, só então, nesse equilíbrio, o Estado oferta os benefícios”, argumentou Longen durante a entrevista.

Paraguai

Questionado sobre as dificuldades do empresário relacionadas à carga tributária, especialmente para os que atuam em Mato Grosso do Sul, em razão da fronteira com o Paraguai, onde os impostos são inferiores aos cobrados no Brasil, Longen citou o Programa Indústria Sem Fronteiras, que será lançado pela Fiems no mês de março.

“Estive recentemente com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, e com o ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite, discutindo a industrialização da faixa de fronteira. Na nossa opinião, desenvolver as fronteiras é a maneira ideal de diminuir a criminalidade e gerar empregos”, analisou Longen.

Ele lembra que o Governo do Estado tem um decreto muito bom, que é o “Fomentar Fronteiras”, que garante incentivos para que as empresas se instalem na faixa de fronteira com o Paraguai. “O que precisamos agora, alinhados com o Paraguai, é desenvolver essa ação para que em definitivo as empresas possam participar, porque a concorrência, realmente, é desleal”, exemplificou, referindo-se ao objetivo do Programa Indústria Sem Fronteiras que a Fiems desenvolverá para assegurar competividade aos empresários sul-mato-grossenses.

 

 

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