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25/01/2020
11 de outubro de 2014 às 15h15 | Eleições 2014

Candidatos ao 2º turno não podem ser presos a partir de hoje

O prazo para o início da propaganda eleitoral também termina neste sábado

Por: Mariana Rodrigues/Informações Agência Brasil

 A partir de hoje (11) começam a valer os prazos mais importantes do calendário eleitoral para o segundo turno das eleições, que será feito no dia 26 de outubro.  Candidatos que vão  concorrer não podem ser presos, exceto em flagrante. O prazo para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão também termina neste sábado.

Na terça-feira (21), cinco dias antes da votação até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável. Todas as regras estão fixadas na Lei Eleitoral  (Lei 9.504/97).

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