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23/09/2018
26 de fevereiro de 2018 às 12h19 | Geral

Campo Grande comemora assinatura de contratos de 1.144 unidades habitacionais

Cerca de 4 mil pessoas já comemoram o sonho da casa própria em Campo Grande

Por: PMCG
Divulgação/PMCG

Cerca de 4 mil pessoas já comemoram o sonho da casa própria em Campo Grande. Nesta segunda-feira (26), Prefeitura de Campo Grande, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Caixa Econômica Federal deram início a construção de 1.144 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a assinatura dos contratos das unidades habitacionais.

Presidente da União Municipal das Associação dos Moradores (Umam), José Godin falou da importância de participar da assinatura após quase 5 anos de estagnação. “Queremos agradecer a todos, mas principalmente aos técnicos que elaboraram os projetos que deu a possibilidade de trazer dignidade para as pessoas. A casa própria é o que traz a dignidade das pessoas – muitos precisam deste benefício. Esse trabalho não vai atender mil pessoas – vai atender 4, 5 mil pessoas. Vai atender as famílias da nossa cidade”

Já o presidente regional do Anhanduízinho, José Arantes disse que estava com saudades de atos como este. “Faz anos que não temos um ato como este e já estávamos com saudades. Boa parte do movimento comunitário está aqui hoje, prestigiando, porque é muito importante para a nossa cidade. Sou ali da região do Anhanduízinho, a mais populosa da nossa cidade, e estávamos muito carentes de casas para as pessoas de baixa renda. Estamos muito felizes, pois muitas famílias serão contempladas”, disse.

A contratação das unidades habitacionais vai impactar cerca de 4 mil pessoas. A assinatura foi possível graças a um esforço conjunto entre Prefeitura de Campo Grande e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que conseguiram cumprir todos os prazos estipulados pelo Ministério das Cidades, apesar da redução do período estabelecido para a entrega de documento de 180 para 30 dias.

 “Em janeiro houve uma emissão do Ministério das Cidades determinando que o prazo de apresentação dos documentos de 180 passasse para 30 dias. Dos 5.570 município do país que estavam na fila para receber unidades habitacionais, apenas 55 preencheram os requisitos. Não é uma contemplação, Campo Grande não foi sorteada, foi escolhida tecnicamente porque apresentou todos os documentos necessários para que fosse recepcionada nestas 1.078 unidades habitacionais”, explicou o prefeito Marquinhos Trad.

Apesar da redução, a Agencia Municipal de Habitação (Emha) conseguiu todos os laudos positivos da Caixa (estrutural e jurídico) e foi atendida em 100% da demanda apresentada.

O diretor-presidente da Emha, Eneas Netto falou do esforço em cumprir os prazos e garantir todas as moradias solicitadas. “Foi extremamente árduo, mas nada foi feito sozinho, temos que ressaltar a importância da Semadur, da PGM, da Sefin, da Guarda Municipal, da Agetran, da Planurb, do Governo do Estado, entre outros, que contribuíram direta e indiretamente nessa conquista. Todos intervieram para que pudéssemos entregar toda a documentação em tempo hábil para a CEF”, disse.

O governador Reinaldo Azambuja pontuou que a ampliação do número de casas vem atender as famílias de baixa renda. “Estamos dando exemplo para o Brasil. Nossos projetos tiveram 85% de aprovação, isso é equipe e planejamento. Resultado entre as Prefeituras e o Governo. Campo Grande investindo mais de R$ 20 milhões, com a doação dos terrenos. Governo do Estado por mais R$20 milhões e Governo Federal R$ mais de R$ 100 milhões para darmos moradia ao cidadão que não tem habitação”, frisou.

A contrapartida da Prefeitura Municipal, de mais de R$ 21 milhões, é referente a valor das áreas doadas onde serão construídos os condomínios.

Campo Grande dá exemplo

Campo Grande está entre os 10% dos municípios brasileiros que foram pré-selecionados para receber unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Somente este índice conseguiu entregar a documentação exigida das áreas apontadas nos projetos apresentados junto ao Ministério das Cidades.

Os municípios que não conseguiram provar que as áreas eram municipais, desimpedidas de processos judiciais e livres de invasões e ou ocupações, perderam recursos federais para a construção de moradias de interesse social.

Serão dois condomínios no Aero Rancho, três condomínios no Sírio Libanês e dois condomínios no Tarumã (Portal das Laranjeiras).

Para o superintendente da Caixa Econômica Federal, Evandro Narciso, o momento histórico mostra a competência e a harmonia entre os governos. “Este momento representa duas palavras – parceria e comprometimento. Tivemos de fato aqui a parceria de vários órgãos das unidades federal, estadual e municipal, e também de órgãos reguladores e da iniciativa privada – que são as empresas que acreditaram no programa e fizeram esforço para que seus projetos tivessem a habilidade técnica para que fossem aprovados”, frisou.

Sorteio

A seleção dos beneficiários seguirá as determinações da Lei Complementar n. 299 (29 de maio de 2017), criada pela atual gestão, que garante a obrigatoriedade de sorteio em praça pública para os programas habitacionais da Emha.

O processo de seleção deverá ocorrer única e exclusivamente através do sorteio (respeitando os critérios instituídos para famílias de baixa renda que recebem até 3 salários mínimos).

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