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Justiça Barbosa renuncia à relatoria do processo do mensalão
Joaquim Barbosa deve se aposentar da Corte em duas semanas
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Justiça TSE multa CEF por propaganda do Minha Casa, Minha Vida
Os ministros entenderam que houve propaganda antecipada em março
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Justiça Justiça condena Telexfree a devolver R$ 33,8 mil a investidor
A organização, com sede nos EUA, suspendeu todas suas atividades
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Justiça Justiça determina que filho viciado em drogas saia da casa do pai
O réu ficou proibido de se comunicar com o idoso por qualquer meio de comunicação
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Justiça CPI pede indiciamento de 33 envolvidos em redes de exploração sexual
Medida está prevista no relatório final da CPI, apresentado ontem na Câmara
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Justiça STJ mantém cassação de Bernal por unanimidade de votos
Após ser adiado por duas vezes, os ministros do STJ derrubaram o recurso de Bernal
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Justiça STF nega liminar do PT contra decisões de trabalho externo
Nas decisões, Barbosa entendeu que os condenados não têm direito ao benefício
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Justiça Travestis e transexuais pediram para usar nome social no Enem
A medida foi celebrada por ativistas e atraiu mais candidatos ao exame
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Justiça Exploração sexual de crianças se tornará crime hediondo
Dilma Rousseff irá sancionar a lei na tarde dessa quarta-feira
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Justiça Ministro do STF manda soltar presos na Operação Lava Jato
Entre os beneficiados estão o ex-diretor da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef
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Justiça Maior julgamento condena 80 por onda de atentados em Santa Catarina
PM registrou 182 ataques em 54 cidades, maioria contra ônibus e instalações do governo
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Justiça Justiça mantém reconhecimento de dupla maternidade
Juíza entendeu que existem novos modelos de constituição de famílias
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Justiça CCJ discute reforma do Código Penal com procurador-geral da República
Projeto será discutido às 9h da próxima terça-feira (13)
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Justiça Transferência de ex-diretor da Petrobras para presídio federal é negada
Decisão é do juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba
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Justiça Venda de petróleo na África reforça investigação na CPI da Petrobras
Reunião define parlamentares que vão compor a comissão parlamentar de inquérito
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Justiça Justiça multa Telexfree em R$ 5,59 milhões por formação de pirâmide
A Telexfree foi proibida de operar no Brasil desde junho; nos EUA está bloqueada
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Justiça Genoino se entrega e vai cumprir pena na Penitenciária
Barbosa determinou ontem (30) o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão
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Justiça Joaquim Barbosa determina que Genoino volte para a Papuda
Um novo laudo concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave
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Justiça Justiça aceita denúncia de doleiro investigado na Operação Lava Jato
Alberto Youssef está preso desde o mês passado quando foi deflagrada operação
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Justiça Polícia Federal instaura inquérito para investigar Eike Batista
Investigação para apurar possibilidade de crimes financeiros correrá sob sigilo